Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador
Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:40
Petrobrás é condenada a pagar indenização por danos ambientais em Sergipe
A Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim foi autora da ação
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:44
2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu em parte, nesta terça-feira (9), o Habeas Corpus (HC) 96590, mantendo a condenação de Luiz Correa Marques à prisão por tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico, porém determinando ao juiz de primeiro grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:40
Aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo
A aquisição de bens ou a utilização de serviços por pessoa natural ou jurídica com o escopo de implementar ou incrementar a sua atividade negocial não se reputa como relação de consumo, e sim como uma atividade de consumo intermediária.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:28
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 12:03
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:19
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018
Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:10
Justiça condena hipermercadista a indenizar por rompimento de contrato de sushis
Relator manteve a decisão que concedeu indenização de R$ 10 mil reais a cada um dos dois autores da ação
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro
De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:15
Empresa que descumpriu Código de Mineração não pode explorar reservas de carvão mineral em Santa Catarina
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em duas ações ajuizadas pela Nova Próspera Mineradora contra a União e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 15:49
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:15
Leis estimulam economia e aliviam bolso do cidadão
Lei proposta pelo Executivo e aprovada pelos senadores reduziu em 20% a conta de luz
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:10
Advocacia-Geral assegura bloqueio de R$148 milhões de empresas que exploravam minério ilegalmente no Paraná
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Paraná (PU/PR), conseguiu na Justiça o bloqueio de bens de duas empresas, no valor de aproximadamente R$ 148 milhões.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:42
MPF/TO: determinada interrupção imediata de comércio de material fóssil
A Justiça Federal no Tocantins deferiu os pedidos de antecipação de tutela (liminar) requeridos pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e determinou a imediata suspensão do comércio de fósseis provenientes do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:07
Comissão aprova mudanças no convênio constitutivo do FMI
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a Mensagem 563/09, que submete ao Congresso texto de modificações no convênio constitutivo do Fundo Monetário Internacional (FMI).
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:34
TRF confirmou cassação de aposentadoria de inativo seguida de demissão
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve ato que impôs a servidor público penalidade administrativa de demissão e que cassou-lhe a aposentadoria, já que se encontrava este inativo ao tempo de conclusão do processo administrativo disciplinar.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 17:16
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:42
Juiz condena auditora que exigiu 140 kg de picanha para liberar importação
Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 19:55
Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir
O Projeto de Lei 6729/10